Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Confira o resultado final da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS

Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?

Promessa de Cessão e Cessão de Direitos Hereditários são instrumentos distintos porém ambos relacionados aos direitos tratados nos arts. 1.793 e seguintes do CCB.

Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens

Mandado de Segurança

XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase - prova prático-profissional

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Ministro do STF nega pedido de liminar contra PEC dos Poderes

Proposta tem causado polêmica por submeter algumas decisões do Supremo à análise do Congresso

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Ministério da Educação terá 10 dias para anular prova do Enem, diz DPU

Defensoria vai recomendar ao MEC que uma nova data seja marcada. Segundo DPU, só prova aplicada no sábado (6) deve ser anulada

Camata quer regulamentar concursos públicos

Os concursos públicos poderão passar a ter uma legislação específica, com regras claras que vão tratar desde a elaboração do edital e das provas até os critérios para a posse do candidato aprovado.

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.